Judiciário não ordena apreensão em blitz

Banco Real pagará indenização por falta de depósito em conta corrente

Mensalão: Plenário nega HC ao advogado Rogério Tolentino

Com a decisão do juiz, foi expedida carta de ordem para realização de interrogatório de Tolentino no Juízo Federal de Belo Horizonte.

Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ

O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

Prisão provisória. Princípio da presunção de inocência. Compatibilidade.

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo torpe e pelo emprego de meio que dificultou a defesa do ofendido.